Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Embargos de Declaração. Turma Recursal não fixou honorários advocatícios após não conhecer recurso inominado do INSS.

Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.

Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Aposentadoria por invalidez.

Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória

Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo

Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência

Embargos de declaração - omissão quanto ao conjunto de doenças incapacitantes - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho